Luanda continua a ser a província com mais casos de abuso sexual

• Por: CSMJ
• Data: 11-12-2024

O Porta- Voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) revelou, nesta quarta-feira (11), que Luanda, Malanje e Huíla são as províncias com o maior índice de casos de abusos sexuais contra menores.

Correia Bartolomeu, que falava à imprensa no final da 9ª sessão ordinária de apresentação dos relatórios sobre os processos de violência sexual contra menores, disse que na maior parte das sedes de capitais provinciais o índice de crimes contra menores é significativo.

De acordo com o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da constatação verificada nas sedes de comarcas é onde se verificam mais processos-crime de violência contra menores.

Correia Bartolomeu destacou que das acções inspectivas realizadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o órgão teve uma percepção objectiva face aos relatos de que havia muita morosidade na tramitação dos processos-crime.

Salientou que os resultados obtidos a nível de todo o país podem ser considerados satisfatórios, na medida em que 90 por cento dos processos que envolviam violência sexual contra menores foram julgados.

“Nas comarcas fora das sedes das capitais de províncias, os processos são muito diminutos”

Encontramos dois, três, quatro processos apenas, porque nem sempre as vítimas denunciam esses actos e, consequentemente, passam a ser tratados a nível da família, que toleram e acabam por não participar esses crimes aos órgãos de Justiça”, disse. Por outro lado, Correia Bartolomeu esclareceu que para o Poder Judicial, no âmbito de competências reservadas aos tribunais de jurisdição comum, quer na primeira instância, nos Tribunais de Comarca e da Relação, não há morosidade processual.

“Provavelmente isso acontece porque para que o processo chegue a julgamento ou à fase judicial é preciso que corra uma fase de instrução e acreditamos que a maior parte dos processos de violência contra menores esteja a tramitar a nível do Serviço de Investigação Criminal”, explicou o porta-voz do CSMJ.