UIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO HUAMBO EXORTA RECLUSOS BENEFICIADOS DO INDULTO A AFASTAREM-SE DO CRIME
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 01-10-2025
O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Huambo, António Filipe Sebastião, exortou, esta terça-feira, 30 de Setembro, os reclusos beneficiados do indulto presidencial a não regressarem à criminalidade e a demonstrarem à sociedade que estão preparados para uma nova etapa da vida.
O Magistrado falava durante a cerimónia de soltura de seis reclusos do na Unidade Penitenciária do Cambiote do Huambo.
Os reclusos foram restituídos à liberdade, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 172/25, de 23 de Setembro, concedido pelo Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.
A cerimónia de soltura contou com a presença de distintas entidades, entre as quais o Delegado do Interior e Comandante Provincial da Polícia Nacional, magistrados das comarcas do Bailundo e da Caála, o Sub-Procurador-Geral da República titular no Huambo, o Juiz Presidente Militar da Região Centro, representantes do SINSE, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados e do Serviço Penitenciário.
O magistrado sublinhou que o gesto de clemência do Presidente da República constitui uma oportunidade de reintegração social e familiar, apelando igualmente aos demais reclusos a seguirem o exemplo de disciplina e bom comportamento daqueles que agora regressam à liberdade.