COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
RESOLUÇÃO DA 8.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL - 2026
CONVOCATÓRIA: ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
RESOLUÇÃO DA 8.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL - 2026
RESOLUÇÃO DA 7.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL - 2026
RESOLUÇÃO DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CSMJ DE 2026
RESOLUÇÃO DA 5.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL - 2026
LISTA DOS JUÍZES DE GARANTIAS DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO E DE COMARCA, NOEMADOS POR RESOLUÇÃO SAÍDA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DE 27 DE MAIO DE 2026
REGULAMENTO DO CONCURSO CURRICULAR PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTES DAS COMISSÕES PROVINCIAIS ELEITORAIS
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO E APURAMENTO DE CANDIDATURAS DO CONCURSO CURRICULAR PARA O PROVIMENTO DE 8 (OITO) VAGAS DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO
RESOLUÇÃO DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO