INDULTO PRESIDENCIAL DEVOLVE LIBERDADE A RECLUSOS EM MALANJE

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 30-09-2025

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, seis reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Malanje foram colocados em liberdade, esta quarta-feira, 30 de setembro de 2025, ao abrigo do indulto concedido pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço. 

A decisão surge como medida de clemência do Estado, beneficiando cidadãos que já haviam cumprido parte significativa das suas penas e que, após avaliação, foram considerados aptos a regressar ao convívio social sem riscos para a comunidade.

A cerimónia foi dirigida pelo Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Dr. Rivaltino Van-Dunem, e contou com a presença de magistratura judicial e do Ministério Público, oficiais da Polícia Nacional e efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC).