QUATRO RECLUSOS BENEFICIAM DE INDULTO PRESIDENCIAL NA LUNDA NORTE

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 02-10-2025

Quatro reclusos do Estabelecimento Penitenciário do Cacanda, na província da Lunda-Norte, foram restituídos à liberdade na quarta-feira, 1 de outubro, ao abrigo do indulto concedido pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.

A medida, de carácter humanitário, abrange cidadãos que já haviam cumprido parte relevante da pena e que, após avaliação, foram considerados aptos a retomar a vida em sociedade, conforme os critérios definidos pelos Serviços Penitenciários.

O acto solene foi presidido pelo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Chitato, Inácio Eugénio Salesso, e contou com a presença de distintas autoridades, nomeadamente o Diretor do Gabinete Jurídico do Governo Provincial, em representação da Governadora da Lunda-Norte, Filomena Elizabete Chitula Miza Aires, o Comissário Gérson Vieira Miguel, Comandante Provincial da Polícia Nacional e Delegado do MININT, o Sub-Procurador da República na província, Rui da Luz, magistrados judiciais, procuradores e a Delegada da Justiça e dos Direitos Humanos.