INAUGURADO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO UÍGE
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 06-03-2025
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr.Joel Leonardo, procedeu, nesta quinta-feira, 06, à inauguração do Tribunal da Relação do Uíge, na Província do Uíge.
O acto esquadra-se no programa de actividades em torno da Abertura do Ano Judicial 2025, que aconteceu, nesta sexta-feira, na província do Uíge.
Trata-se do quarto dos cinco Tribunais da Relação previstos na Lei.
A infraestrutura comporta 4 cartórios com um total de 4 gabinetes; Sala de arquivos, 3 Salas do Plenário; 1 Auditório; 1 Sala de Reuniões; 2 Salas de Julgamento; Câmaras, 21 Gabinetes para juízes desembargadores; 10 Gabinetes para Magistrados do Ministério Público; 1 Sala dos Advogados; 1 Secretaria geral com 1 Gabinete; 1 Secretaria Administrativa com 2 Gabinetes; Copa; e àreas de apoio aos serviços técnicos.
Após a inauguração, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial irá conferir posse aos colendos Juízes Desembargadores Dr. António Santana, e Dra. Teresa Manico, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Uíge.
A cerimónia contou com a presença do Governador da Província do Uíge, Engenheiro José Carvalho da Rocha, de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, de Juízes Conselheiros Jubilados do Tribunal Supremo, de Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de Colendos Juízes Desembargadores e de Meritíssimos Juízes de Direito.