VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DOMINGOS DA COSTA MESQUITA NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 15-09-2026

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), dos resultados do processo eleitoral realizado pelo Plenário do Tribunal Supremo para a eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente daquela Corte Suprema.

A homologação foi efectuada durante a sessão extraordinária do CSMJ, realizada no dia 10 de Setembro de 2026, na sequência do processo eleitoral que apurou Domingos da Costa Mesquita como candidato mais votado.

O acto de nomeação foi formalizado por Decreto Presidencial, ao abrigo das disposições combinadas da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola.

Com a nomeação presidencial, Domingos da Costa Mesquita passa a exercer formalmente as funções de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.