PRESIDENTE DO CSMJ ABRE HOJE II CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADOS JUDICIAIS NO LUBANGO
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 04-09-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, procede, esta sexta-feira, à abertura do II Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ 2026), que decorre na cidade do Lubango, província da Huíla, sob o lema “Magistratura Ética, Coesa e Independente”.
A sessão solene de abertura contará igualmente com as intervenções do Governador da Província da Huíla, Nuno Bernabé Mahapi Dala, e do Presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael Diogo da Silva.
O congresso reúne magistrados judiciais de todo o país, incluindo Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores e Juízes de Direito, para reflectir sobre os desafios da magistratura judicial, com destaque para a ética, a independência dos tribunais e a coesão da classe.
Durante os trabalhos, serão ainda abordadas questões relacionadas com a deontologia profissional, as condições de exercício da função judicial, o ingresso e a formação de magistrados, bem como o papel do associativismo na coesão da magistratura.
O programa prevê igualmente a discussão do Compromisso Ético do Juiz Angolano e a aprovação de conclusões e recomendações destinadas a contribuir para o fortalecimento da magistratura e do sistema de justiça.
Entre os intervenientes dos painéis destacam-se magistrados judiciais e operadores do Direito nacionais, o Presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, Geraldo Dutra de Andrade Neto, e a Juíza Conselheira jubilada do Tribunal de Justiça de Portugal, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, que proferirá a Aula Magna sobre “Magistratura ética, coesa e independente”.
O II CONMAJ 2026 decorre de 3 a 5 de Setembro, no Lubango, sendo esta a segunda edição do congresso promovido pela AJA, depois da primeira realizada no Huambo, em Novembro de 2023.