CSMJ ANUNCIA PARA BREVE A NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES PARA CABINDA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 12-06-2026

Cabinda vai receber, nos próximos dias, um reforço no seu quadro de magistrados judiciais. 

O anúncio foi feito pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos Mesquita, no balanço da visita de trabalho de dois dias que o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, realizou à Província Judicial de Cabinda.

Segundo o magistrado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial deverá nomear, em breve, um novo grupo de juízes, parte do qual será destacado para a província.
"Há um grupo de juízes que será nomeado nos próximos dias e, deste número, dois ou três serão alocados para Cabinda, para reforçar o quadro de magistrados", avançou.

O reforço chega numa altura em que a província judicial de Cabinda conta com dois Tribunais de Comarca, 74 funcionários judiciais e apenas 11 juízes para responder a uma demanda de 4.461 processos, numa população de 903 mil habitantes, segundo o Censo Geral da População e Habitação de 2024.

Já no segundo dia da visita, o Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ visitou as futuras instalações da Sala de Competências Genéricas do Cacongo, bem como o edifício onde irá funcionar a Sala de Justiça Juvenil.

O regresso a Luanda está previsto para esta sexta-feira.