CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL NOMEIA JUÍZES PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE LUANDA, BENGUELA E LUBANGO
- Por: CSMJ
- Data: 16-10-2024
Em Sessão Extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (16), a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), nomeou os novos Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais da Relação De Luanda, Benguela e Lubango.
Tratam-se dos seguintes Juízes Desembargadores:
1 - *Dr. Vidal Romeu* - Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação De Luanda;
2 - *Dra. Cláudia Maria Fernandes Domingos* - Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Luanda;
3 - *Dr. Baltazar Erineu da Costa* - Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação De Benguela;
4 - *Dr. Pinheiro Capitango de Castro* - Juiz Desembargador Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Benguela;
5 - *Dr. Bento Domingos Camenhe* - Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação Do Lubango;
6 - *Dra. Tânia Marisa de Araújo Pereira Brás* - Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação Do Lubango.
Nos termos o artigo 46° da Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais da Relação tem a duração de 3 anos, não renováveis.