PRIMEIROS JULGAMENTOS SOBRE CRIMES DE CRIPTOMOEDAS VÃO ACONTECER BREVEMENTE

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 08-05-2025

O Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Dr. João Bessa, revelou que os primeiros julgamentos ligados aos crimes de mineração de criptomoedas vão acontecer brevemente.

O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Dr. João Bessa, que falava à margem da formação sobre criptomoedas promovida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, disse que estão prontos para ser introduzidos em juízo cinco processos relacionados com a mineração de criptomoedas, sendo que um já foi encaminhado para instrução contraditória, enquanto os restantes quatros entrarão em julgamento nos próximos dias.

A formação sobre mineração de criptomoedas que juntou Magistrados judiciais, do Ministério Público e instrutores do Serviço de Investigação Criminal (SIC) encerrou esta quinta-feira.

O ciclo de formação que teve como ponto de partida a Província Judicial de Luanda, capital da Região Judicial n°1 (compreende, igualmente, as Províncias Judiciais do Cuanza-Norte e Bengo), vai seguir de forma gradual às 5 regiões judiciais do país.