PRESIDENTE DO CSMJ INAUGURA SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE CALUCINGA NO BIÉ

PRESIDENTE DO CSMJ INAUGURA SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE CALUCINGA NO BIÉ

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inaugurou esta terça-feira a Sala de Competência Genérica de Calucinga, no município do mesmo nome, na província do Bié.

O acto marcou o primeiro dia de uma jornada de trabalho de três dias à Província Judicial do Bié.

A cerimónia contou com a presença da governadora provincial do Bié, Celeste Elavoco David Adolfo, e foi testemunhada pelo vogal acompanhante do CSMJ, Dr. Carlos Cavuquila, pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Aurélio Simba, pelo secretário executivo do CSMJ, Dr. João Paulo da Silva Morais, pelos juízes de direito presidentes dos Tribunais de Comarca do Cuito, Andulo e Camacupa, além de quadros seniores do Tribunal Supremo e do CSMJ.

A nova infraestrutura vai permitir que os habitantes de Calucinga deixem de percorrer cerca de 75 quilómetros até ao município do Andulo para aceder aos serviços de justiça.

O presidente do Tribunal Supremo sublinhou que estão criadas as condições para aproximar a justiça da população daquela circunscrição.

"Com esta sala de competência genérica, a nossa população de Calucinga deixa de percorrer longas distâncias para ir ao encontro da justiça", afirmou Norberto Sodré João.

Por sua vez, a governadora da província do Bié, que na ocasião entregou as chaves de duas residências destinadas aos magistrados judiciais e do Ministério Público que serão colocados na nova estrutura, manifestou satisfação pela implementação da sala, destacando a sua localização estratégica.

"Sentimos, em colaboração com o Tribunal da Comarca do Andulo, a necessidade de conferir melhor dignidade aos serviços de justiça a este município populoso e que faz fronteira com três províncias, Malanje, Huambo e Cuanza Sul", declarou Celeste Elavoco David Adolfo.

A Sala de Competência Genérica de Calucinga está afecta ao Tribunal de Comarca do Andulo e deverá receber, em breve, magistrados e funcionários judiciais para prestar atendimento à população local.