TRIBUNAL SUPREMO DEU INÍCIO AO JULGAMENTO DO ANTIGO PROCURADOR ADJUNTO DA REPÚBLICA COLOCADO NO KWANZA-NORTE ACUSADO DO CRIME DE HOMICÍDIO FRUSTRADO
- Por: CSMJ
- Data: 20-08-2024
O Tribunal Supremo deu início na manhã desta segunda-feira (19 de Agosto), ao Julgamento do processo Nº 08/19, em que é participante o Ministério Público e arguido Alceu Olegário Alexandre António, antigo Procurador Adjunto da República colocado no município do Cazengo, província do Kwanza-Norte, acusado da prática do crime de Homicídio Frustrado e ofensas corporais, num processo que conta com 5 declarantes.
A acusação faz menção de que no dia 12 de Janeiro de 2019, o arguido terá efectuado disparos, no decorrer de uma altercação com moto taxistas, tendo um dos projéteis atingido, acidentalmente, o tórax de um cidadão que se encontrava debruçado sobre o muro da casa da juventude de N´Dalatando e que nada tinha com a altercação entre o arguido e os moto taxistas.
O processo tem como relator a Veneranda Juíza Conselheira Anabela Valente, que tem como adjuntos os Venerandos Juízes Conselheiros, Dr. Inácio Paixão, e Dr. Domingos Mesquita.
O Ministério Público é representado pelo Dr. Lucas Ramos dos Santos, sendo que a defesa do arguido é composta pelos advogados Drs. Wilson Fernandes e Laurindo João Muhongo.
A transmissão da audiência de abertura do julgamento, está disponível no site oficial do Tribunal Supremo (www.tribunalsupremo.ao), bem como no canal do Tribunal Supremo na Plataforma do Youtube.