SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DO NEGAGE PODERÁ EVOLUIR PARA TRIBUNAL DE COMARCA NOS PRÓXIMOS DIAS

• Por: CSMJ
• Data: 15-11-2024

O Presidente do CSMJ manifestou a intenção de converter a Sala de Competência Genérica do Negage em Tribunal de Comarca do Negage nos próximos dias.

A intenção foi manifestada nesta sexta-feira (15/11), durante a reunião com os Magistrados Judiciais no encerramento da jornada de trabalho de 2 dias que efectuou à Província Judicial do Uíge.

Na ocasião, o Dr. Joel Leonardo, que visitou as instalações no Negage no dia anterior, orientou que o assunto seja colocado na agenda da próxima reunião do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial para deliberação.

A Sala de Competência Genérica do Negage conta actualmente com 3 Magistrados Judiciais e 9 funcionários judiciais, a sala atende os municipios do Negage, Púri, Bungo e Cangola.

A Província Judicial do Uíge está inserida na Região Judicial número 2 com sede na cidade do Uíge, e compreende as Províncias do Uíge, Malanje, Zaire e Cuanza-Norte.

O mapa judiciário prevê a implementação de 4 Comarcas na Província Judicial do Uíge, nomeadamente, as Comarcas do Uíge, Sanza Pombo, Damba e Negage.