REFORÇADA COOPERAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DA COMARCA DE MALANJE E A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 14-04-2025
O Presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Rivaltino Alberto Van-Dúnem, e o Procurador-Geral da República adjunto e Coordenador da Região Norte, Dr. Neto Joaquim Neto, abordaram o reforço dos laços das instituições que representam, com vista a garantir uma justiça mais célere e eficaz aos cidadãos da província de Malanje.
O encontro decorreu na sexta-feira, 11 de Abril, e permitiu às duas entidades sublinhar a importância de uma cooperação mais estreita entre os órgãos judiciais, assente na utilização de meios e técnicas legais, considerando que a legalidade constitui um pilar fundamental para a satisfação das necessidades colectivas da população.
O Magistrado destacou os avanços registados na tramitação dos processos oriundos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhando maior celeridade na passagem dos mesmos ao juiz de garantias.
Por sua vez, o Coordenador da Região Norte expressou satisfação com o desempenho do Tribunal da Comarca de Malanje, sobretudo no tratamento de processos de natureza económica e financeira que, segundo afirmou, já contam com datas definidas para julgamento.
O Dr. Neto Joaquim Neto salientou, ainda, que a política criminal em vigor no país assenta em cinco eixos prioritários: crimes económicos e financeiros, vandalização de bens públicos, contrabando de combustíveis, agressões sexuais a menores de 14 anos e branqueamento de capitais.
A visita institucional estendeu-se à Sala de Competência Genérica do Município de Cangandala, onde o Coordenador teve oportunidade de constatar in loco o funcionamento das instituições judiciais, tendo avaliado o trabalho como positivo.
A actividade contou com a presença de vários magistrados judiciais e do Ministério Público, nomeadamente: Dr. Manuel Taveira José, Dra. Lurdes Seabra, Dra. Patrícia Taveira, Dra. Iracelma Mboyo, Dr. Sidónio Gimbi, Dr. Joaquim Sebastião Francisco (Procurador-Geral da República em exercício), Dra. Luiana de Melo, Dra. Analtina Neves, Dra. Emília Lopes, Dr. Clemente Fonseca e Dr. Alceu António.