CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL APROVA IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE COMARCA DE ICOLO E BENGO

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL APROVA IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE COMARCA DE ICOLO E BENGO

  • Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Data: 19-06-2025

A província de Icolo e Bengo passa a contar, nos próximos dias, com um Tribunal de Comarca, deixando de depender do Tribunal de Comarca de Belas.

A implementação do Tribunal de Comarca de Icolo e Bengo foi deliberada e aprovada na manhã desta quarta-feira, durante a segunda sessão extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O Tribunal de Comarca de Icolo e Bengo irá funcionar no edifício que acolhia até ao momento a sala de competência genérica do Tribunal de Comarca de Belas.

Durante a sessão plenária, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, anunciou, também, que tudo será feito para que se consiga inaugurar, ainda este ano, os Tribunais de Comarca de Cazombo e Mavinga, das províncias do Cuando e Moxico Leste, no quadro da nova divisão político-administrativa.