PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO APELA O INCREMENTO DA PEDAGOGIA JURÍDICA PARA OS ANGOLANOS QUE RESIDEM NO ESTRANGEIRO
- Por: TS
- Data: 22-11-2024
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, chamou a atenção para a necessidade de se incrementar os niveis de pegagogia jurídica dos angolanos residentes na diáspora.
O Presidente do Tribunal Supremo fez estás declarações durante um encontro de cortesia com o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola para Índia, Maldivas, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal e Butão, Dr. Clemente Camenha, no início da tarde desta quinta-feira (21), na Embaixada de Angola na Índia.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente, tomou conhecimento da parte do embaixador da existência de uma cidadã angolana detida no Nepal por tráfico de drogas , e advertiu que os ordenamentos jurídicos mundias estão a apertar o cerco para os chamados "Crimes sem rosto" no sentido de assegurar respostas punitivas eficazes para salvaguardar a prevalência dos estados.
"Hoje em dia, com o reforço do diálogo entre órgãos que administram a justiça mundial as extradições aparecem como última rácio no tratamento destes crimes, as punições são mais severas e países há que chegam a pena capital" alertou o Magistrado.
Na ocasião o Embaixador Clemente Camenha manifestou a intenção de reforçar a interação com os órgãos de justiça nacionais e revelou que mais de 90% dos angolanos residentes na Índia são estudantes.
"Posso avançar que cerca de 99 por cento dos angolanos que residem na Índia, são estudantes. O Governo Indianos tem disponibilizado, anualmente, perto de 30 bolsas de estudo e temos muitos angolanos a beneficiar" avançou o diplomata.
O Embaixador fez saber ainda que existe um trabalho consolidado com as autoridades Indianas para maior abertura a nível da formação para quadros Angolanos.
Participaram do encontro o Ministro Conselheiro da Embaixada de Angola na Índia, Dr. Abel Mavungo, e o Conselheiro, Afonso José.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo participa da 25• Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça do Mundo, que decorre em Lucknow, na Índia de 20 a 24 de Novembro.