PRESIDENTE DO CSMJ DEFENDE MAIOR APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA ÀS POPULAÇÕES DO CUBAL
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 08-10-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, esta quarta-feira, no município do Cubal, província de Benguela, a necessidade de aproximar cada vez mais os serviços da Justiça das populações, de modo a evitar que os cidadãos percorram longas distâncias para ter acesso aos tribunais.
A posição foi manifestada durante a visita de trabalho à Comarca do Cubal, integrada na jornada de trabalho que o Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ realiza à Província Judicial de Benguela, com o objectivo de constatar as condições de funcionamento da jurisdição e auscultar as preocupações dos magistrados e funcionários judiciais.
Norberto Sodré João considerou a Comarca do Cubal uma jurisdição de grande importância para a administração da Justiça na província, tendo em conta a sua competência territorial sobre 11 municípios, o que representa uma responsabilidade acrescida para os magistrados e funcionários que nela exercem funções.
Durante o encontro com as autoridades administrativas, judiciais, tradicionais e representantes da concertação social, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente destacou a necessidade de se encontrarem soluções para as principais dificuldades que afectam o funcionamento da comarca, nomeadamente a insuficiência de magistrados e funcionários, bem como as limitações relacionadas com alojamento e transporte.
A visita permitiu, igualmente, recolher as preocupações, inquietações e propostas dos magistrados e funcionários, com vista à identificação de soluções possíveis e ao reforço da articulação institucional com as autoridades administrativas locais, cujo apoio foi reconhecido como fundamental para o normal funcionamento dos serviços da Justiça.
Na ocasião, Norberto Sodré João apelou à população do Cubal e dos demais municípios abrangidos pela jurisdição da comarca para que recorra aos tribunais na resolução dos seus conflitos, desencorajando práticas de justiça pelas próprias mãos.
“O tribunal está aqui para servir”, sublinhou o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, apelando às comunidades para apoiarem os magistrados e funcionários judiciais e contribuírem para a promoção de uma cultura de respeito pela lei e pelas instituições de Justiça.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente manteve igualmente um encontro com os magistrados judiciais do Tribunal da Comarca do Cubal. Antes, na cidade de Benguela, orientou uma reunião com os representantes dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça na província, tendo-se deslocado, posteriormente, ao município da Baía-Farta, onde constatou o funcionamento da Sala de Competência Genérica local, antes de prosseguir para o Tribunal da Comarca do Cubal.
A jornada de trabalho do Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ à Província Judicial de Benguela enquadra-se no programa de visitas às diferentes jurisdições do país, visando acompanhar de perto as condições de funcionamento dos tribunais, auscultar os seus intervenientes e reforçar a prestação jurisdicional junto das populações.
