MAIS DE MIL PROCESSOS DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA MENORES TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DA JURISDIÇÃO COMUM EM ANGOLA

• Por: TS-CSMJ
• Data: 23-08-2024

Cerca de 1.084 Processos de violação sexual contra menores tramitam actualmente nos Tribunais de Jurisdição Comum de todo o país.

A informação foi passada pelo Porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Correia Bartolomeu, na noite desta quinta-feira (22), durante um debate no programa "A Grande Questão", promovido pela Televisão Pública de Angola.

Dados do CSMJ apontam que a Província de Luanda regista o maior número de processos.

De Janeiro até ao presente momento, 402 Processos de violência sexual contra menores tramitaram nos Tribunais de Comarca da Província Judicial de Luanda, sendo 216 nas Comarcas de Luanda e Viana, e 186 Processos na Comarca de Belas.

Benguela com 61 Processos, Cuando Cubango com 52 Processos e Luanda-Norte com 46 Processos figuram o top 4 das províncias com o maior número de processos tramitados.

Na última quarta-feira (21), em sede da 4• Sessão Extraordinária do seu Plenário, o Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou o envio de equipas da Inspeção Judicial para o reforço da fiscalização dos processos de violência sexual contra menores nos Tribunais de Jurisdição Comum.