CSMJ AVALIA FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS NO CUANZA NORTE DURANTE VISITA DE TRABALHO
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 29-04-2026
A Província Judicial do Cuanza Norte acolhu, durante dois dias, uma visita de trabalho do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Vogal Acompanhante da província, Dr. José Sequeira Lopes, e do Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. João Paulo da Silva Morais, com o objectivo de avaliar o funcionamento dos órgãos judiciais locais.
A agenda incluiu deslocações ao Tribunal da Comarca de Cazengo e às Salas de Competência Genérica dos municípios do Golungo Alto e Ambaca.
No primeiro dia, a delegação apresentou cumprimentos de cortesia ao governador provincial, João Diogo Gaspar, tendo posteriormente visitado as instalações do Tribunal da Comarca de Cazengo e a Sala de Competência Genérica do Golungo Alto.
À chegada a este município, os responsáveis foram recebidos pelo administrador municipal, Félix Cutaba, que garantiu a retoma das obras das futuras instalações do tribunal local, sublinhando que a conclusão do projecto irá melhorar significativamente as condições de funcionamento e de atendimento aos utentes.
O responsável destacou ainda que, no âmbito da nova divisão administrativa, a Sala de Competência Genérica do Golungo Alto passou a abranger mais um município, nomeadamente o da Cerca.
Durante a jornada, a delegação visitou também as obras em curso e manteve encontros de trabalho com funcionários judiciais e magistrados, no quadro do acompanhamento directo às actividades do sector.
Já no segundo dia, os trabalhos concentraram-se na Sala de Competência Genérica de Ambaca, onde a comitiva foi recebida pelo administrador municipal, Sebastião Manuel Dambi, que realçou as boas relações institucionais entre a administração local e os serviços judiciais.
A visita incluiu a avaliação das instalações em funcionamento e das obras adjacentes, tendo culminado igualmente com encontros com funcionários e magistrados.
De acordo com os dados apresentados, a Sala de Competência Genérica de Ambaca abrange actualmente 10 municípios, enquanto a do Golungo Alto cobre três, no âmbito da nova divisão administrativa. As referidas unidades judiciais situam-se a distâncias que variam entre 69 e 207 quilómetros da sede da província judicial.
A delegação foi acompanhada pela juíza de Direito presidente do Tribunal da Comarca de Cazengo, Cecília Ventura João Caetano, pelos secretários judiciais e administrativos.