ANGOLA ESTÁ A POSICIONAR TRIBUNAIS MAIS PRÓXIMOS DA POPULAÇÃO PARA PROTEÇÃO JUDICIAL SEM LACUNAS
- Por: CSMJ
- Data: 25-07-2024
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, afirmou que o país está a aproximar os Tribunais das populações para maior satisfação destes em relação aos serviços judiciais.
"No nosso país, nesta época da pós-modernidade, estamos a instaurar Tribunais suficientes, posicionando-os fisicamente cada vez mais próximos das populações, tornando-os acessíveis; cabendo aos mesmos conhecerem em tempo útil das questões que à eles forem submetidas, numa proteção judicial sem lacunas, objetivando a satisfação das expectativas legítimas dos nossos cidadãos" assegurou.
O Presidente do Tribunal Supremo fez estas declarações durante a Primeira Conferência do Tribunal Administrativo da SADC, realizada está segunda-feira, no auditório do Palácio da Justiça.
Ao dirigir-se aos presentes, o Juiz Presidente considerou a realização da conferência como uma experiência benéfica para o judicial angolano.
"Está importante actividade... deixará sempre novos e valiosos aprendizados que constituirão benéficas experiências, à bem dos nossos Tribunais como garantes das nossas respectivas ordens jurídicas"
Por sua vez, a Juíza Presidente do Tribunal Administrativo da SADC, Dr. Sanji Monagengi, enalteceu a cooperação judicial com Angola.
"Este evento reflete uma plataforma para um diálogo significativo sobre temas transversais do judicial, como a igualdade de gênero nos Tribunais, o uso das tecnologias nos Tribunais, e a justiça centrada na pessoa."
A primeira conferência do Tribunal Administrativo da SADC decorreu sob o lema *Aumentar a Visibilidade do Tribunal Administrativo da SADC, não deixando ninguém para trás* e contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, da Vice-Presidente do Tribunal Supremo, dos Venerandos Juízes Conselheiros dos Tribunais Superiores, da Digníssima Provedora de Justiça, do Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, do Ministro do Interior, e de Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O Tribunal Administrativo da SADC está reunido em Plenário no Palácio de Justiça em Angola para a eleição do seu novo Presidente e Vice-Presidente.