ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO JUDICIAL COM A REALIZAÇÃO DO 1.º DIÁLOGO JUDICIAL
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 22-06-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, considerou, nesta segunda-feira, 22 de Junho, que a globalização das relações jurídicas, a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional, a protecção dos direitos fundamentais, a tutela das crianças e das famílias, bem como os desafios laborais e outras questões emergentes, devem merecer particular atenção dos magistrados.
Ao discursar na cerimónia de abertura do 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, o magistrado sublinhou que a crescente necessidade de uniformização interpretativa exige dos tribunais uma postura dinâmica, inovadora e aberta ao diálogo, capaz de responder às transformações sociais e jurídicas do mundo contemporâneo.
Segundo Norberto Sodré João, o intercâmbio de experiências entre magistrados angolanos e brasileiros assume um valor inestimável, pois permite o aprimoramento técnico e fortalece a capacidade dos tribunais em responder, com independência, imparcialidade e eficiência, às legítimas expectativas dos cidadãos.
“É precisamente nesse espírito que este Diálogo Judicial se afirma como um espaço privilegiado de construção de conhecimento, de aproximação institucional e de reforço da cooperação entre Angola e Brasil”, afirmou.
O Presidente do Tribunal Supremo destacou ainda que a partilha de experiências e boas práticas entre os dois países constitui um instrumento fundamental para o fortalecimento dos sistemas judiciais, promovendo uma justiça mais moderna, eficiente e alinhada com os desafios da actualidade.
O 1.º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola decorre de 22 a 26 de Junho de 2026 e reúne magistrados, juízes e especialistas dos dois países para debater temas relevantes da administração da justiça e fortalecer os laços de cooperação judiciária entre Angola e o Brasil.