1.º DIÁLOGO JUDICIAL ENTRE ANGOLA E BRASIL ENCERRA ESTA SEXTA-FEIRA EM LUANDA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 25-06-2026

Termina, esta sexta-feira, 26 de Junho, em Luanda, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, uma plataforma bilateral de alto nível que, ao longo de cinco dias, reuniu magistrados judiciais de diversas instâncias e especialistas do Direito dos dois países, para a troca de experiências e o aprofundamento da cooperação entre os respectivos sistemas de justiça.

Promovido no quadro do reforço das relações institucionais entre Angola e o Brasil no domínio da justiça, o encontro permitiu a abordagem de matérias ligadas ao Direito cível, criminal, da família, violência doméstica, justiça itinerante, Direito do consumidor, entre outras áreas relevantes para a actividade jurisdicional e para a formação contínua de magistrados.

O programa integrou ainda visitas institucionais, nesta quarta-feira, ao Tribunal da Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

Durante as visitas ao Tribunal da Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), a delegação brasileira inteirou-se do modelo de funcionamento e do sistema de actuação das duas instituições, tendo igualmente efectuado uma visita guiada às respectivas instalações.

A comitiva realizou ainda visitas culturais ao Museu da Escravatura e ao Museu de Antropologia.

A cerimónia de encerramento está marcada para as 16h00, nas instalações da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), e será orientada pelo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João.