1.º DIÁLOGO JUDICIAL ENTRE ANGOLA E BRASIL ACONTECE NA SEGUNDA-FEIRA EM LUANDA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 19-06-2026

A Província de Luanda acolhe vai, de 22 a 26 de Junho de 2026, o 1.º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. Trata-se de uma plataforma bilateral de alto nível que reúne magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para troca de experiências entre os sistemas de justiça dos dois países nos mais variados domínios, com realce para a formação de magistrados.

 

A sessão de abertura terá lugar no dia 22 de Junho (segunda-feira), às 08h30, na ENAPP, numa cerimónia que contará com as intervenções do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Norberto Sodré João, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Ministro Herman Benjamin, e do Director-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Ministro Benedito Gonçalves.

 

Durante cinco dias, cerca de 30 prelectores e 60 participantes abordarão várias temáticas de natureza cível, criminal, família, violência doméstica, justiça itinerante, e Direito do consumidor.

 

O programa contempla ainda visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, ao Tribunal da Comarca de Belas, ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), bem como visitas culturais ao Museu da Escravatura e ao Museu de Antropologia.