Vogal-DrºJosé Lobão Cosme

DrºJosé Lobão Cosme

Vogal

FORMAÇÃO ACADÉMICA 

Mestrando em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/2015.

•    Mestrando em Direito Económico pela Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Angola/2023.

•    Pós-graduado em Administração e Gestão Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 2012.

•    Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Angola em 2010.

•    Bacharel em Ciências Matemáticas pelo Instituto Superior de Ciências de Educação da Universidade Agostinho Neto em 2005.

QUALIFICAÇÕES COMPLEMENTARES  

•    Frequentou o curso de Gestão dos Tribunais na Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas em 2022.

 •    Participou na Acção de Formação Nacional de Prevenção e Investigação em Matéria de Corrupção e Branqueamento de Capitais, promovida pelo Instituto Nacionla de Estudos Judiciários (INEJ) em 2022.

•    Participou na Acção de Formação Nacional para Funções de Prevenção e Investigação em Matéria de Tráfico de Estupefaciente, Corrupção e Branqueamento de Capitais, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED) em 2018.

•    Em 2009 frequentou o Segundo Curso de Formação Complementar para Magistrados Municipais, no âmbito do Processo Penal, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários. •    Frequentou no âmbito da Formação Permanente o Primeiro Curso para Magistrados Municipais nas seguintes jurisdições: Penal, Processo Penal, Cível, Família e Menores, Língua Portuguesa e Direito Judiciário, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários em 2006.

•    Seminário de Formação e Capacitação de Docentes em matéria de Agregação Pedagógica, promovido pelo Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola em 2016.

 •    Curso de Formação e Capacitação de Docentes em matéria de Agregação Pedagógica, promovido pelo Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola em 2019.

•    Frequentou o Curso de Gestão Orçamental e Financeira do Orçamento Geral do Estado, promovido pelo Instituto de Formação de Finanças Públicas em 2016.  EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL  

•    Ingressou para a Magistratura Judicial em 2004 exercendo o cargo de Juiz Municipal no Tribunal Municipal do Golungo Alto, província do Cuanza Norte até 2010.

 •    Em 2010 foi transferido para o Tribunal Provincial do Cuanza Norte, sendo promovido ao cargo de Juiz de Direito em 2012.

•    Desde 2015 que se encontra a funcionar no Tribunal da Comarca do Dande, ex-Tribunal Provincial do Bengo.

•    Exerce a função de Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Dande desde 3 de Março de 2021.

•    Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial desde Maio de 2022.  

 •    Inicou em 2015 a carreira de Docente da Cadeira  de Direito Penal II no Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola (ISIA).

•    Palestrou na Universidade Gregório Semedo, no âmbito dos Crimes  de Peculato & Corrupção no dia 16/05/19.

•    Palestrou na Universidade Óscar Ribas, no âmbito dos Crimes de   Peculato & Corrupção – Novos Desafios no dia 07/11/18.

•    Palestrou no Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola,  no âmbito do Tráfico e Consumo de Drogas no dia 01/06/18.

•    Prelector da Primeira Reunião de Quadros do Comando Provincial da Polícia Nacional no Cuanza Norte, no âmbito do Procedimento Disciplinar dos Funcionários Públicos no dia 18/11/2013.