VENERANDO PRESIDENTE DEFENDE APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA ÀS COMUNIDADES
- Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
- Data: 17-04-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, afirmou, esta sexta-feira, no município do Chinjenje, província do Huambo, que “não deve ser o cidadão a percorrer vários quilómetros, mas sim o Estado a aproximar-se das comunidades”, no quadro do reforço do acesso à Justiça.
O pronunciamento foi feito durante a inauguração da Sala de Competência Genérica do Tribunal da Comarca da Caála, localizada na vila municipal do Chinjenje, numa cerimónia que contou com a presença do governador da província do Huambo, Pereira Alfredo.
Com a entrada em funcionamento da infra-estrutura, os 46 mil 575 habitantes do Chinjenje e os 91 mil 293 do Ucuma, segundo dados do Censo, deixam de se deslocar à sede da Caála para a tramitação de processos judiciais, desde a petição inicial até à sentença.
Avaliada em 63 milhões, 344 mil 536 kwanzas e 53 cêntimos, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a unidade dispõe de sala de audiências, gabinetes para juiz e procurador, secretaria judicial, serviços da Procuradoria-Geral da República e cartório.
Na ocasião, o Venerando Presidente Dr. Norberto Sodré João considerou o momento como especial, por colocar à disposição da comunidade um serviço público que reforça a proximidade da Justiça.
Apesar do número reduzido de magistrados, apelou ao empenho dos juízes e anunciou o reforço de efectivos para a Comarca da Caála.
Por sua vez, o governador Pereira Alfredo destacou que o sector da Justiça constitui uma prioridade essencial no quotidiano das comunidades, a par das infra-estruturas escolares e sanitárias.
Informou ainda que a vila do Chinjenje beneficiará de melhorias, com a colocação de cinco quilómetros de asfalto, extensão da rede de energia eléctrica ao Ucuma e Longonjo, bem como a construção de um novo hospital municipal.
No discurso de boas-vindas, o juiz presidente do Tribunal da Comarca da Caála, Pangue Carlos Jerónimo Afonso, avançou que, a partir de segunda-feira, os juízes passarão a trabalhar em regime de escala, com vista a assegurar o atendimento.
Actualmente, a província Judicial do Huambo conta com três Tribunais de Comarca: a Comarca da Caála, que abrange Cuima, Ecunha, Chinjenje, Chilata, Longonjo e Ucuma; o Tribunal do Huambo afecta os municípios Cachiungo, Chicala-Cholohanga e Sambo; e o Tribunal do Bailundo integra o Alto-Hama, Galanga, Londuimbali, Mungo e Bimbi.