TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO ASSINALA 5 DE EXISTÊNCIA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 18-10-2025

O Tribunal da Relação do Lubango completou 5 anos de existência no dia 9 de Outubro.

Para assinalar a data, a direção daquele Tribunal promoveu uma série de actividades, com realce para a realização de uma palestra subordinada ao tema "Os desafios do direito penal ante a intangibilidade dos direitos fundamentais" que contou com a participação do digníssimo Procurador Geral Adjunto da República Jubilado, Dr. Domingos André Baxe.

No âmbito das festividades, foi ainda realizada uma caminhada com todos os colendos juízes desembargadores e funcionários do Tribunal da Relação do Lubango, bem como a atribuição de menções honrosas aos funcionários mais destacados.

O Tribunal da Relação do Lubango atende aos recursos provenientes das províncias da região judicial n° 4, que tem a sua sede na Província da Huíla (Lubango), e que compreende as províncias do Cuando, Cubango, Cunene, e Namibe.