PRESIDENTE DO CSMJ REÚNE COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO NAMIBE
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 01-09-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, orientou, no município de Moçâmedes, uma reunião extraordinária com os órgãos que intervêm na Administração da Justiça na Província Judicial do Namibe.
O encontro realizou-se no âmbito da visita de trabalho que o Presidente do CSMJ efectua à Província Judicial do Namibe e teve como propósito avaliar questões relacionadas com o funcionamento da Justiça e o relacionamento institucional entre os diferentes órgãos que integram o sistema de Administração da Justiça.
Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas com o relacionamento institucional entre os diferentes intervenientes, com destaque para a necessidade de reforçar os mecanismos de comunicação e garantir que a informação seja partilhada de forma atempada entre as instituições.
O excesso de prisão preventiva constituiu igualmente uma das matérias analisadas, tendo sido destacada a necessidade de encontrar mecanismos que contribuam para o melhor funcionamento do sistema de Justiça e para uma resposta mais célere aos processos.
A reunião permitiu, ainda, a troca de impressões entre os diferentes órgãos sobre os constrangimentos que afectam o funcionamento da Administração da Justiça na Província Judicial do Namibe, tendo sido reafirmada a importância da cooperação e articulação institucional para a melhoria da prestação jurisdicional.
A jornada de trabalho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ na Província Judicial do Namibe prossegue, nesta quarta-feira, com a visita ao Tribunal da Comarca da Bibala.