PRESIDENTE DO CSMJ INAUGURA TRIBUNAL DE COMARCA DO NEGAGE
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 05-03-2025
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, inaugurou, esta quarta-feira, 5, o Tribunal de Comarca do Negage, na província do Uíge.
A infraestrutura, em que funcionou anteriormente a sala de competência genérica do Negage, foi convertida em Tribunal de Comarca, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Durante a cerimónia, prestigiada pelo Governador da Província Uíge, Eng°José Carvalho da Rocha, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente conferiu posse a 8 novos Juízes Presidentes de Tribunais de Comarca, nomeadamente:
Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Mário Luheto, Presidente do Tribunal da Comarca Do Negage;
Meritíssima Juiza de Direito Dra. Maria Manuel, Presidente do Tribunal da Comarca Do Uíge;
Meritíssima Juiza de Direito Dra. Dilma do Nascimento, Presidente do Tribunal da Comarca De Saurimo;
Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Agostinho Zau, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Chitato;
Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Januário Catengo, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuango;
Meritíssima Juiza de Direito Dra. Deize Almeida, Presidente do Tribunal da Comarca do Bailundo;
Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Domingos Wilson, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe;
Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Felisberto Capunge, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo.
Ao dirigir-se aos empossados, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente apelou para a necessidade de pautarem pelo trabalho conjunto para melhorar os tribunais.
"A vossa liderança deve ser aglutinadora, procurando trabalhar em equipa para melhorar o tribunal...Revitalizem os gabinetes de apoio e auscultação ao cidadão, Temos notado que estes gabinetes funcionam de forma muito deficitária", advertiu.
Na mesma senda, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente chamou a atenção dos Magistrados para os processos de contrabando de produtos petrolíferos.
"O que estamos a pedir é que estes processos ligados ao contrabando de combustíveis e vandalização de bens públicos sejam julgados mediante processos justos, equitativos, céleres e eficazes", concluiu.
O empossamento dos novos Magistrados foi testemunhado por Venerandos Juizes Conselheiros do Tribunal Supremo, Vogais do CSMJ, Magistrados do Ministério Público, Juízes Desembargadores, Juízes de Direito, e quadros seniores do Tribunal Supremo e do CSMJ.
No final do acto, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente procedeu à entrega de uma viatura e duas motorizadas ao Tribunal de Comarca do Negage.