PRESIDENTE DO CSMJ ENALTECE PAPEL DOS FUNCIONÁRIOS NA EXECUÇÃO DAS DELIBERAÇÕES

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 23-12-2024

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, ressaltou a relevância do papel desempenhado pelos funcionários judiciais na implementação das deliberações do Plenário do CSMJ. As declarações foram feitas nesta segunda-feira, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano.

Joel Leonardo afirmou que o CSMJ presta especial atenção às condições dos seus recursos humanos, destacando que a execução das deliberações depende directamente dos quadros da instituição.

"As deliberações tomadas pelo Conselho precisam de ser executadas. Elas produzem impacto na vida dos juízes e dos tribunais. Quem concretiza as deliberações não são os vogais do Conselho, mas os funcionários. Por isso, é fundamental zelar pelas condições em que trabalham, incluindo a sua remuneração, locomoção e responsabilidades", afirmou.

O Presidente do CSMJ destacou ainda a necessidade de superar algumas deficiências identificadas ao longo do ano, com ênfase na progressão de carreira, apontada como uma preocupação central.

"A progressão de carreira deve ser encarada como algo natural. Não é apenas a magistratura judicial que precisa evoluir, mas também os funcionários que sustentam o trabalho do Conselho," finalizou.

O Presidente do CSMJ apelou à unidade entre os funcionários, enfatizando que o trabalho colectivo é essencial para a consolidação do Estado de Direito e Democrático.

A cerimónia de cumprimentos de fim de ano no CSMJ contou com as presenças dos Inspectores Judiciais, Vogais do CSMJ, da colenda Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, do Secretário Executivo do CSMJ e dos Presidentes dos Tribunais de Comarca de Luanda e Viana.