NOVO JUIZ PRESIDENTE APRESENTADO NA COMARCA DE MENONGUE
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 16-03-2026
O Vogal acompanhante das províncias judiciais do Cuando e Cubango, Dr. Erineu Ângelo Máquina, apresentou, esta terça-feira, em Menongue, o novo Juiz de Direito Presidente da Comarca de Menongue, Hélder António, recentemente nomeado para o cargo.
A apresentação oficial decorreu no Governo Provincial do Cubango, onde o magistrado foi apresentado às autoridades locais, em substituição do juiz cessante, Jonas Paulo, nos termos do n.º 1 do artigo 55 da Lei n.º 29/22, de 29 de Agosto.
Após o acto de apresentação, seguiu-se a passagem de pastas e a assinatura do termo de início de funções, numa cerimónia testemunhada por magistrados judiciais, do Ministério Público e funcionários da Comarca de Menongue.
A cerimónia foi presidida pelo Vogal acompanhante da Província Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Erineu Ângelo Máquina, e testemunhada pelo vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Dr. João Bonifácio Cassanga, em representação do governador provincial, José Martins.
O Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e acompanhante da província judicial do Cuando e Cubango, Dr. Erineu Ângelo Máquina, encorajou o novo juiz presidente a apostar na celeridade processual, tendo como respeito os prazos legais, de modo a fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
Já o vice-governador, Dr. João Bonifácio Cassanga, manifestou o apoio institucional do Governo Provincial do Cubango, reafirmando o compromisso de cooperação com o Tribunal da Comarca de Menongue, com vista ao reforço da resposta aos desafios da justiça na província. O governante reconheceu ainda o trabalho desenvolvido pelo juiz presidente cessante, Jonas Paulo.
O acto contou com a presença de membros do Governo Provincial, magistrados judiciais e do Ministério Público, técnicos da administração da justiça, efectivos dos órgãos de defesa, segurança e ordem interna, representantes da Ordem dos Advogados de Angola, bem como membros da sociedade civil.