INDULTO PRESIDENCIAL GARANTE LIBERDADE A DOIS RECLUSOS NO CUITO

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 01-01-2025

Nesta quarta-feira, 1º de Janeiro de 2025, dois reclusos do Estabelecimento Penitenciário do Cuito, na província do Bié, foram libertados graças ao indulto concedido pelo Decreto Presidencial n⁰ 295/24, datado de 27 de dezembro de 2024. Os beneficiados foram David Chicola Chitocota Francisco e Félix Chinendele António.

A cerimónia oficial foi conduzida pelo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito, Ganga Pilartes da Silva, com a presença de destacadas autoridades, incluindo o Comissário Gabriel Francisco Diogo, Delegado do MININT e Comandante Provincial da PNA no Bié, a Juíza Rosa Sanches dos Santos, e o Subcomissário Prisional Armindo João, chefe do estabelecimento penitenciário.

A medida visa promover a reintegração social e a valorização dos direitos humanos no sistema prisional, oferecendo uma nova oportunidade aos libertados.