EMPOSSADOS NOVOS JUÍZES PRESIDENTES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO E DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LUANDA E VIANA
- Por: CSMJ
- Data: 12-12-2024
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, conferiu posse ao novo Juiz Presidente do Tribunal da Relação De Benguela, Dr. Baltazar da Costa, ao novo Juiz Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Benguela, Dr. Pinheiro Capitango de Castro, o novo Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Luanda, Dra. Cláudia Domingos, do novo Presidente do Tribunal da Comarca De Luanda, Dr. João Bessa, e do Novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca De Viana, Dr. Neves Moxi.
Durante a cerimónia que decorreu na manhã desta quarta-feira (11), na Sala do Plenário do CSMJ, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial exortou os novos juízes presidentes e vice-presidentes a manterem os níveis de organização alcançados e a garantirem maior celeridade na tramitação processual, visando atender às expectativas dos cidadãos.
"Vamos cuidar de corresponder as expectativas dos cidadãos. Os recursos têm de fazer pouco tempo na instância recursória".. advertiu o presidente do CSMJ.
No acto que foi prestigiado pela Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Domingas Alexandre Garcia, pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Conselho, Dr. João Paulino, em representação da Presidente do Tribunal Constitucional e pelos Vogais do CSMJ; o Presidente do CSMJ apelou para a necessidade de redução da pendência processual, especialmente nos tribunais das Comarcas de Luanda e Viana, onde se regista uma elevada demanda processual.
*Desafios e prioridades*
O novo Presidente do Tribunal da Relação De Benguela, Dr. Baltazar da Costa, mostrou-se comoormetido em dar continuidade ao trabalho da direção cessante.
"Sabemos que os desafios são grandes, o Tribunal da Relação De Benguela existe há cerca de 4 anos, o desempenho dos Juizes Desembargadores colocados neste tribunal tem sido excelente e nos vamos da continuidade ao trabalho que a presidência cessante vinha fazendo"... Concluiu.
Por sua vez, o novo Presidente do Tribunal da Comarca de Viana, Dr. Neves destacou como prioridade a aproximação da justiça aos cidadãos e a celeridade na tramitação processual.
"A prioridade é a celeridade processual, a justiça mais próxima do cidadão e trabalho conjunto"... enfatizou o Magistrado Judicial.
Nos termos da Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes dos Tribunais da Relação e De Comarca tem a duração de 3 anos, não renováveis.