CSMJ LAMENTA MORTE DA PROCURADORA VANDA DAS DORES MIGUEL DE LIMA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 08-08-2026

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

 

Com profundo pesar e sentimento de perda institucional, o Conselho Superior da Magistratura Judicial manifesta as suas mais sentidas condolências pelo passamento físico da Dra. Vanda das Dores Miguel de Lima, Procuradora Adjunta da República e Ex-Directora do Instituto Nacional dos Estudos Judiciários (INEJ).

 

A sua partida deixa um vazio que ultrapassa a dimensão pessoal e se projecta sobre a própria arquitectura do sistema de justiça. 

Magistrada de elevada estatura intelectual e ética, a Dra. Vanda das Dores Miguel de Lima dedicou a sua vida profissional à dignificação do Ministério Público e à formação de gerações de juristas. 

 

Como Directora do INEJ, não se limitou a administrar uma instituição, moldou consciências, transmitiu critérios de rigor, de independência e de serviço público que hoje permanecem inscritos na prática de muitos dos que tiveram a honra de ser seus discípulos.

 

A sua actuação como Procuradora Adjunta da República foi marcada por uma firmeza serena e por um compromisso intransigente com a legalidade e com a justiça. Em cada processo, em cada parecer, em cada decisão formativa, revelou a rara conjugação de competência técnica, sensibilidade humana e sentido de Estado. 

 

Foi uma profissional que compreendeu que o verdadeiro poder da magistratura não reside apenas na aplicação da norma, mas na capacidade de a interpretar com equidade, com humanidade e com visão de futuro.

 

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reconhece, com gratidão, o legado que a Dra. Vanda das Dores Miguel de Lima deixa ao País. Uma contribuição silenciosa, mas profunda, para a consolidação de uma cultura jurídica sólida, para a elevação dos padrões de formação judiciária e para a afirmação de valores que devem continuar a orientar a acção de todos quantos servem a Justiça.

 

À família enlutada, aos colegas do Ministério Público, aos docentes e antigos alunos do INEJ, e a todos quantos tiveram o privilégio de partilhar com ela o caminho da vida e da profissão, exprimimos a nossa solidariedade e a nossa profunda consternação.

 

Que a memória da sua dedicação, da sua integridade e da sua generosidade intelectual continue a iluminar a caminhada de quantos ainda hoje servem a causa da Justiça.

 

Que descanse em paz.