10 CIDADÃOS RESTITUÍDOS À LIBERDADE NO SUMBE AO ABRIGO DO INDULTO PRESIDENCIAL
- Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
- Data: 13-04-2026
Dez cidadãos foram restituídos à liberdade, no no dia 13 de Abril de 2026, no Estabelecimento Prisional do Sumbe, em cumprimento do Decreto Presidencial n.º 58/26, de 7 de Abril, que concede indulto a arguidos em situações específicas, no quadro das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, assinalado a 4 de Abril.
O diploma, assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, enquadra-se na promoção da justiça, da reconciliação social e do reforço dos valores da unidade nacional, previstos na Constituição da República de Angola.
A cerimónia foi presidida pelo Meritíssimo Juiz de Direito e presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe, Dr. Domingos Wilson, e contou com a presença de representantes do Ministério Público, dos serviços prisionais e de magistrados judiciais.
Na ocasião, o presidente da comarca sublinhou a relevância do acto, tendo destacado que o indulto reflecte “o compromisso do Chefe de Estado na promoção da paz, da harmonia social e na valorização da segunda oportunidade para cidadãos em situação de vulnerabilidade”.
Domingos Wilson exortou ainda os beneficiários a aproveitarem a oportunidade concedida, apelando para que não voltem a incorrer em práticas criminais. Defendeu, igualmente, a necessidade de uma maior empatia por parte da sociedade, o apoio à reintegração social dos cidadãos agora libertos.
O acto foi testemunhado por diversas entidades, entre as quais o sub-procurador da República, responsáveis dos serviços prisionais, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais, num ambiente marcado pelo apelo à reconciliação e inclusão social.