ÓRGÃOS DE JUSTIÇA NO NAMIBE DISCUTEM SOLUÇÕES PARA MELHORAR ACTUAÇÃO

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 08-01-2025

Os Órgãos que intervêm na Administração da Justiça no Namibe reuniram-se, na manhã desta quarta-feira, 8 de Janeiro, para balançar as actividades realizadas em 2024.

No encontro que foi presidido pelo Juiz Presidente da Comarca de Moçâmedes e Coordenador Provincial, Dr. Domingos Tchingoma, foram ainda abordadas temáticas como o aumento da criminalidade, os avanços no combate ao vandalismo, bem como a busca de  soluções para resolução dos  problemas estruturais que afetam a eficiência do sistema judicial na província.

Os órgãos locais entendem ser urgente a construção de um centro de acolhimento e acompanhamento para menores em conflito com a lei, a fim de proporcionar assistência especializada e reintegração social.

Entre as principais conclusões, realce para o reforço das estratégias de prevenção e combate à criminalidade e a realização de campanhas de educação e fiscalização no trânsito.

Participaram do encontro Magistrados Judiciais, procuradores e representantes de instituições judiciais e militares da província do Namibe.