VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CSMJ REALIZA VISITAS DE TRABALHO AO NAMIBE E À HUÍLA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 30-08-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) realiza, de 31 de Agosto a 5 de Setembro de 2026, visitas de trabalho às províncias do Namibe e da Huíla, acompanhado de uma comitiva da instituição, com o objectivo de acompanhar o funcionamento dos órgãos judiciais, avaliar as condições de prestação dos serviços de Justiça e reforçar a proximidade com os magistrados e demais intervenientes do sistema judicial.
A jornada inicia na província do Namibe, de 31 de Agosto a 2 de Setembro, com actividades nos municípios de Moçâmedes, Tômbwa e Bibala, onde estão previstas visitas às unidades judiciais, encontros com magistrados judiciais e responsáveis da administração dos tribunais, bem como momentos de auscultação sobre os principais desafios enfrentados no exercício da actividade judicial.
Concluída a jornada no Namibe, a comitiva desloca-se à província da Huíla, onde, a partir de 2 de Setembro, serão desenvolvidas actividades nos municípios do Lubango e Cacula.
No Lubango, estão previstas visitas de trabalho ao Tribunal da Relação do Lubango e ao Tribunal da Comarca do Lubango, além de encontros com funcionários judiciais e magistrados judiciais. A programação contempla igualmente um encontro de cortesia com o Governador Provincial da Huíla.
No dia 3 de Setembro, a comitiva desloca-se ao município da Cacula, onde terá lugar a inauguração da Sala de Competência Genérica, seguida de um briefing com os juízes. Está ainda prevista uma reunião com órgãos que intervêm na Administração da Justiça na província da Huíla, bem como audiências e actividades de encerramento.
Entre os objectivos estratégicos da jornada destacam-se o acompanhamento institucional, o levantamento do diagnóstico das necessidades dos tribunais, o reforço da coordenação institucional e a promoção de maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços judiciais.
A visita à Huíla encerra no dia 4 de Setembro, com a participação e trabalhos na Conferência Nacional da Associação de Juízes de Angola (AJA).