TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO UÍGE PROMOVE PALESTRA SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA NAS FUNÇÕES JUDICIAIS
- Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
- Data: 11-03-2026
O Tribunal da Relação do Uíge promoveu uma palestra subordinada ao tema “Ética e Deontologia nas Funções Judiciais”, no âmbito das actividades comemorativas do primeiro aniversário da instituição. A iniciativa visou reforçar a formação ética e profissional dos funcionários judiciais, a importância da integridade, da responsabilidade e do respeito pelos princípios que regem a administração da justiça.
Na abertura da actividade, a Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Uíge, Juíza Desembargadora Teresa Nzinga Januário Mateus Manico, sublinhou que a administração da justiça constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático e de Direito. Segundo a magistrada, a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais depende não apenas da correcta aplicação da lei, mas também da conduta exemplar de todos os profissionais que servem a justiça.
A responsável destacou ainda que os funcionários judiciais desempenham um papel essencial no funcionamento regular dos tribunais, assegurando a tramitação adequada dos processos e contribuindo para uma justiça mais célere, eficiente e transparente. Para além da competência técnica, acrescentou, o exercício destas funções exige uma sólida formação ética e o cumprimento rigoroso dos princípios deontológicos.
Entre os princípios fundamentais referidos durante a palestra destacam-se a imparcialidade, a responsabilidade, o sigilo profissional, a probidade, o respeito pelo cidadão e o compromisso com a legalidade, valores considerados indispensáveis para garantir a credibilidade e a dignidade da função judicial.
Durante a sessão, o prelector do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Domingos Barros Salomão, explicou que a iniciativa pretende sensibilizar os funcionários judiciais para a responsabilidade inerente ao exercício das suas funções, alertando para as consequências do incumprimento dos princípios éticos e deontológicos previstos no código de ética da magistratura.
O prelector referiu ainda que a formação está alinhada com o lema do Ano Judicial de 2026, “Justiça, Ética e Responsabilidade”, tendo apontado a necessidade de promover uma nova dinâmica nos tribunais, assente em comportamentos exemplares e no respeito rigoroso pelas normas deontológicas.
O acto central do primeiro aniversário do Tribunal da Relação do Uíge acontece na manhã de sexta-feira, dia 13 de Março.