TRIBUNAL DA COMARCA DO CAZENGO APRESENTA MOVIMENTO PROCESSUAL DURANTE VISITA DA PROVEDORA DE JUSTIÇA
- Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
- Data: 10-03-2026
O Tribunal da Comarca do Cazengo apresentou o quadro estatístico do seu movimento processual e das salas de competência genérica de Ambaca e Golungo Alto, durante uma visita institucional efectuada pela Provedora de Justiça, Floribela Araújo, nesta terça-feira, 10 de Março, na província do Cuanza Norte.
A responsável foi recebida pela Juíza de Direito Presidente do Tribunal, Cecília Caetano, num encontro que contou também com a presença do juiz de direito Benedito Mupinga e do secretário judicial Arcanjo Pinto.
Durante a reunião, o juiz Benedito Mupinga apresentou os dados estatísticos relativos ao funcionamento do Tribunal da Comarca do Cazengo e das salas de competência genérica de Ambaca e Golungo Alto, além de partilhar algumas preocupações institucionais ligadas ao funcionamento da justiça na província.
Entre os principais desafios apontados destacam-se questões relacionadas com a mobilidade de arguidos presos, a necessidade de criação de salas de observação, acolhimento e internamento de menores em conflito com a lei, bem como a acomodação de arguidos em estado de demência.
A visita contou igualmente com a presença da Vice-Governadora do Cuanza Norte para o sector político, social e económico, Esperança Rodrigues, do secretário do gabinete da Provedoria, Maximiliano, e de outros funcionários seniores da instituição.
As preocupações apresentadas foram acolhidas pela Provedora de Justiça, que se comprometeu a encaminhá-las junto do Governo Provincial e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com vista à busca de soluções para os constrangimentos identificados.
