SERVIÇO DE INSPECÇÃO DO CSMJ REALIZA VISITA EXTRAORDINÁRIA À PROVÍNCIA JUDICIAL DO CUANZA NORTE
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 27-07-2026
O Serviço de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) iniciou, esta segunda-feira, 27 de Julho, uma visita inspectiva extraordinária à Província Judicial do Cuanza Norte, com o objectivo de avaliar o funcionamento da Unidade de Apoio aos Juízes de Garantias e os procedimentos cautelares instaurados naquela jurisdição.
A acção decorre até ao próximo dia 31 de Julho e enquadra-se na resolução da 4.ª Secção do Plenário do CSMJ, de 27 de Maio. A visita visa apreciar matérias relacionadas com a actividade dos Juízes de Garantias e verificar os procedimentos adoptados no tratamento dos processos cautelares.
A delegação inspectiva é coordenada pelo inspector Dr. Ganga Liberdade Pilartes da Silva e integra ainda os inspectores Dr. José Bernardo e Dr. José Lobão Cosme, bem como o secretário de Inspecção Coordenador, Dr. Neydh José Lopes, e os secretários de Inspecção Dra. Madalena Contreiras e Dr. Eduino Ulisses Sampaio Bunga.
À chegada ao Tribunal da Comarca de Cazengo, a delegação foi recebida pela Juíza Presidente, Dra. Cecília Ventura João Caetano, que apresentou as boas-vindas aos inspectores e desejou êxitos no cumprimento da missão.
Na ocasião, a magistrada fez uma apresentação sobre a realidade da Província Judicial do Cuanza Norte, tendo apresentado os recursos humanos e materiais disponíveis, bem como o ponto de situação dos processos pendentes nas diferentes jurisdições.
Durante a permanência na província, a equipa do Serviço de Inspecção tem igualmente previstas deslocações ao Tribunal da Comarca de Cambambe, às Salas de Competência Genérica do Ambaca e do Golungo Alto, além de uma visita de cortesia ao governador provincial do Cuanza Norte.
