PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO BAILUNDO QUER MAIOR CELERIDADE NA PRODUÇÃO DE INQUÉRITOS SOCIAIS
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 06-06-2025
A Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal da Comarca Do Bailundo, Dra. Deise Almeida, apelou para uma actuação mais célere por parte da Rede de Protecção à Criança do municipio do Bailundo, no que respeita à produção de inquéritos sociais, essenciais para a tramitação de processos de menores em conflito com a lei e de adopção.
A Meritíssima Juíza Presidente, Dra. Deize Almeida, fez estas declarações durante um encontro com o Administrador Municipal do Bailundo, Dr. Celestino Piedade Chikela, enquanto visitava as instalações do Tribunal do Bailundo.
A responsável judicial sublinhou que a morosidade na elaboração destes documentos compromete o tratamento eficaz dos processos, sendo fundamental assegurar uma resposta mais ágil, ajustada e sensível à realidade das crianças e jovens envolvidos.
No encontro, a Meritíssima Juíza Presidente, Dra. Deize Almeida, destacou a importância da articulação entre os órgãos do poder judicial e executivo, em benefício da justiça e do desenvolvimento local.
As duas entidades abordaram questões de interesse comum, com particular destaque para os desafios da Justiça Juvenil.
A visita representou um momento de reforço do diálogo interinstitucional, com ambas as entidades a manifestarem total abertura para uma cooperação contínua, em prol da comunidade e do fortalecimento do sistema de justiça no município do Bailundo.
De ressaltar que esta foi a primeira deslocação oficial do responsável máximo da Administração Municipal à referida instância judicial.