PRESIDENTE DO CSMJ REFORÇA APOSTA NA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS TRIBUNAIS

• Por: Conselho Supererior da Magistratura Judicial
• Data: 16-04-2026

A inauguração da Sala de Justiça Juvenil e da Unidade de Apoio aos Juízes de Garantias marcou, esta quinta-feira, 16 de Abril, o ponto alto da visita de trabalho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, à província do Huambo.

As infraestruturas, do Tribunal de Comarca do Huambo, foram reabilitadas e apetrechadas para reforçar a capacidade de resposta dos serviços judiciais, com destaque para a tramitação de processos envolvendo menores e a actividade dos juízes de garantias.

 O edifício dispõe de 21 compartimentos, incluindo gabinetes, salas de audiências, interrogatórios, reuniões e espaços de instrução preparatória.

Na ocasião, o Presidente do CSMJ sublinhou que a criação de melhores condições materiais constitui um passo importante para aproximar a justiça dos cidadãos e garantir maior eficiência no funcionamento dos tribunais.

A visita de trabalho iniciou-se nas primeiras horas do dia, com a recepção do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ no Aeroporto Albano Machado, pelas autoridades locais.

Seguiu-se um encontro de cortesia com o Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, durante o qual foram abordadas questões ligadas ao funcionamento do sector da justiça e à cooperação institucional entre os órgãos judiciais e o Governo Provincial.

Durante a audiência, foi reiterada a importância da colaboração institucional, salvaguardando o princípio da separação de poderes, com vista à melhoria das condições de trabalho nos tribunais e ao reforço da capacidade de resposta do sistema judicial.

Já no terceiro momento da agenda, procedeu-se à inauguração das novas infraestruturas judiciais, acto que incluiu o corte da fita e o descerramento da placa, seguido de uma visita guiada às instalações.