PRESIDENTE DO CSMJ AVALIA CONDIÇÕES DO TRIBUNAL DA COMARCA DE LUANDA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 20-04-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, efectuou nesta segunda-feira uma visita de trabalho ao Tribunal da Comarca de Luanda, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento das diferentes salas e serviços.
A jornada de campo teve início na Sala do Cível, localizada na Maianga, tendo prosseguido para a Sala do Contencioso Aduaneiro e para a Sala do Marítimo, no Porto de Luanda. A visita incluiu ainda a Sala do Comércio, situada na Rua Rainha Ginga, e terminou no Palácio Dona Ana Joaquina.
Durante a deslocação, o Presidente do CSMJ procurou constatar, no terreno, as condições de trabalho existentes nas infra-estruturas que integram o Tribunal da Comarca de Luanda, numa acção inserida no esforço de acompanhamento e melhoria do funcionamento dos órgãos judiciais.
A comitiva integrou o inspector-chefe do CSMJ, Venerando Juiz Conselheiro Inácio Paixão, o Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita, o secretário executivo do CSMJ, Dr. João Paulo da Silva Morais, bem como chefes de departamento da instituição.
No final do encontro com funcionários judiciais e magistrados, o presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, referiu que foi apresentado ao Venerando Presidente do CSMJ o quadro real da situação actual da instituição, incluindo os principais desafios enfrentados no exercício da actividade jurisdicional.