NOVOS JUÍZES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DAS COMARCAS DO CUITO E DO ANDULO JÁ EM FUNÇÕES

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 31-03-2026

O Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Acompanhante da Província Judicial do Bié, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Cavuquila, apresentou, nesta terça-feira, 31 de Março, os novos Juízes Presidentes dos Tribunais das Comarcas do Cuito e do Andulo às autoridades da província e à sociedade civil.

 

O Vogal esclareceu que a renovação de mandatos é um processo natural que resulta da lei, tendo clarificado que a actual organização e funcionamento judiciais não prevêem a figura de representação judicial provincial, sendo que, para efeitos protocolares, cada Juiz Presidente representa territorialmente o seu Tribunal de Comarca e os municípios a ele adstritos.

 

Em representação da Governadora da Província do Bié, Dra. Celeste Elavoco David Adolfo, o Vice-Governador da Província para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Dr. José Chatuvela, desejou êxitos aos Juízes Presidentes que iniciaram funções e agradeceu aos Juízes Presidentes cessantes.

 

Iniciaram funções o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito, Dr. Eduardo Firmino Catumbela, e o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Andulo, Dr. Lourenço Buiti Sambo Gomes.

 

Testemunharam a cerimónia magistrados judiciais e do Ministério Público, magistrados do foro militar, membros do Governo Provincial, distintos delegados provinciais, directores provinciais do SIC, SME e do Serviço Penitenciário, representantes da Ordem dos Advogados de Angola, funcionários judiciais, convidados e representantes da sociedade civil.