NOVO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO MOXICO JÁ ESTÁ EM FUNÇÕES Moxico

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 19-03-2026

O novo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Moxico já está em funções e revelou que a província conta actualmente com apenas oito juízes, sendo necessário o reforço de mais sete magistrados para responder à elevada demanda processual.

Pedro Fernando apontou ainda como prioridades a necessidade de garantir maior celeridade processual, reforçar a credibilidade do sistema de justiça e dar resposta às reclamações relacionadas com a morosidade dos processos, para a satisfação dos utentes.

O magistrado foi oficialmente apresentado ao Governo Provincial pelo Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Anacleto Cambuta, num acto realizado no Salão Nobre do Governo Provincial, orientado pela Dra. Elizabeth Ayala, em representação do Governador Provincial, Ernesto Muangala.

Durante a sua intervenção, o Magistrado sublinhou que as salas de crimes, família e prestação de alimentos são as que registam maior volume de processos e garantiu atenção especial aos casos de excesso de prisão preventiva.

O Meritíssimo Pedro Fernando assegurou ainda que pretende trabalhar em estreita colaboração com os advogados, com vista a encontrar soluções eficazes para os problemas jurídicos da população, reforçar a segurança jurídica e a confiança no sistema de justiça na província.