MAGISTRATURAS JUDICIAIS DE ANGOLA E DO BRASIL PROMOVEM ACÇÃO DE FORMAÇÃO CENTRADA NA TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA LUSÓFONA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 25-08-2026
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no âmbito da cooperação institucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, realiza, de 26 a 28 de Agosto de 2026, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), uma acção de formação integrada no Projecto ESPIRAL.
A sessão de abertura terá lugar amanhã, 26 de Agosto, pelas 08h30, e será presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João.
A formação reúne 46 participantes angolanos e brasileiros, entre Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Juízes Desembargadores e Venerandos Juízes Conselheiros. O objectivo é promover a construção colaborativa de soluções para desafios reais e reforçar a capacidade institucional de ambos os países, através de metodologias activas e práticas de cocriação.
Sobre o Projecto ESPIRAL
O Projecto ESPIRAL resulta da parceria entre o CSMJ e o CNJ do Brasil. Foi concebido para fortalecer a cooperação entre os países de língua portuguesa no domínio da inovação judicial e promover a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os sistemas judiciais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A iniciativa reconhece a existência de desafios comuns no sector da Justiça e pretende contribuir para a criação de um ecossistema internacional de inovação judicial que articula tradição e futuro, experiências locais e perspectivas globais, bem como criatividade e práticas concretas.
O ESPIRAL visa formar uma rede internacional de laboratoristas, educadores judiciais e agentes públicos comprometidos com a transformação da Justiça no espaço lusófono, através de metodologias activas, processos de cocriação e construção colaborativa de soluções para desafios concretos.
Entre os resultados esperados contam-se a criação de protótipos, pitches e Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) orientados para a melhoria dos serviços e processos judiciais, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação contínua entre os sistemas judiciais dos países participantes.
O objectivo geral do projecto é construir um ciclo formativo internacional, inspirado na espiral da aprendizagem criativa e ancorado na riqueza cultural da lusofonia, capaz de desenvolver competências inovadoras, estimular a criação de soluções práticas e consolidar uma comunidade de inovação judicial entre os países da CPLP.