JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO HUAMBO REALIZA VISITA DE TRABALHO AO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DO CAMBIOTE

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 17-03-2026

Treze reclusos do Estabelecimento Penitenciário do Cambiote, no Huambo, foram postos em liberdade, nesta terça-feira, 17 de Março de 2026, pelo Tribunal da Comarca do Huambo, durante uma visita de trabalho do Meritíssimo Juiz de Direito Presidente, Dr. António Felipe Sebastião.

Os 13 reclusos beneficiaram de solturas de liberdade condicional por cumprirem os requisitos legais.

Na ocasião, o Juiz Presidente dirigiu palavras de orientação e encorajamento, tendo apelado ao cumprimento rigoroso das obrigações legais, ao respeito pelas normas sociais e ao compromisso com a reintegração. Aos demais reclusos, reforçou a importância da disciplina, da tranquilidade e da confiança nas instituições de justiça.

A visita teve como objetivo acompanhar a execução das penas e garantir a salvaguarda dos direitos fundamentais da população prisional. A acção contou com a participação do Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Alfredo Felo, Magistrados do Ministério Público e técnicos do sector.

Durante a deslocação, o Tribunal procedeu à auscultação directa dos reclusos, avaliando o estado da população prisional, o andamento dos processos e as condições de cumprimento das penas, sempre em observância dos princípios da legalidade, dignidade da pessoa humana e celeridade processual.

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal do Huambo com uma justiça mais humanizada, orientada para a ressocialização de cidadãos em conflito com a lei e para a promoção da legalidade como pilar do sistema de justiça penal.