JUÍZES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE COMARCA DE LUANDA E VIANA APRESENTADOS HOJE AO GOVERNADOR PROVINCIAL DE LUANDA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 02-03-2026

O Vogal Acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para as províncias de Luanda e Icolo e Bengo, Venerando Juiz Conselheiro Dr. Daniel Modesto Geraldes, procedeu, nesta segunda-feira, 2 de Março, à apresentação dos Juízes Presidentes dos Tribunais das Comarcas de Luanda e de Viana ao Governador Provincial de Luanda, Luís Nunes.

Tratam-se dos Meritíssimos Juízes de Direito Dr. Paulino Gaspar Cândido, e Dr. Januário Luís Pedro, Presidentes dos Tribunais de Comarca de Luanda e de Viana, respectivamente.

As partes realçaram a necessidade de reforçar a cooperação institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Governo Provincial de Luanda, com vista à melhoria das condições de funcionamento dos órgãos judiciais na província.

Entre os assuntos abordados, destacou-se a necessidade de identificação de um espaço adequado para a instalação e funcionamento dos Julgados de Menores na Província Judicial de Luanda, bem como a importância da articulação institucional para dar resposta aos conflitos de terra, uma das preocupações mais recorrentes na região.

Após o encontro, os Presidentes das Comarcas foram apresentados aos funcionários das respectivas comarcas, tendo o Vogal Acompanhante, Dr. Daniel Modesto Geraldes, orientado também a cerimónia de passagem de pastas.

Pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para além do Vogal Acompanhante para a província judicial de Luanda, Dr. Daniel Modesto Geraldes, integraram a comitiva a Vogal do CSMJ Dr.ª Solange Machado, e o Secretário Executivo do CSMJ, Dr. João Paulo da Silva Morais.

Pelo Governo Provincial de Luanda, estiveram presentes o Vice-Governador para o sector Político e Social, Dr. Manuel Gonçalves, o Vice-Governador para o sector Técnico e Infra-estruturas, Dr. Calunga Quissanga, o Director do Gabinete do Governador, André Adriano, a Directora do Gabinete Jurídico, Djamila José, e o Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Lady Mukeba.

Refira-se que os magistrados apresentados integram o grupo de 23 novos Juízes Presidentes provenientes de 15 províncias judiciais, que tomaram posse no passado dia 19 de Fevereiro de 2026, em Luanda, numa cerimónia realizada nas instalações do Conselho Superior da Magistratura Judicial e orientada pelo seu Presidente, o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Norberto Sodré João.