JUÍZES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DAS COMARCAS DE CABINDA E DO BUCO ZAU APRESENTADOS À GOVERNADORA PROVINCIAL
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 24-02-2026
Os Juízes Presidentes dos Tribunal da Comarca de Cabinda e do Tribunal da Comarca do Buco Zau foram formalmente apresentados à Governadora da Província de Cabinda, no âmbito do processo de início de funções nas respectivas circunscrições judiciais.
Trata-se da Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Catarina Helena Zinga Massanga Baza, Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Cabinda, e do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Batista José Silveira Caetano, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Buco Zau.
O acto de apresentação institucional insere-se no quadro de cooperação entre os órgãos judiciais e o Governo Provincial, visando reforçar a articulação institucional e o normal funcionamento da administração da justiça na província.
Os referidos Magistrados integram o grupo de 23 novos Juízes Presidentes provenientes de 15 províncias judiciais, que tomaram posse no dia 19 de Fevereiro de 2026, em Luanda, numa cerimónia realizada no Conselho Superior da Magistratura Judicial e orientada pelo seu Presidente, Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João.
Os referidos Magistrados já iniciaram o exercício efectivo das suas funções nas respectivas Comarcas, assegurando a direcção, coordenação e organização da actividade jurisdicional, em conformidade com as atribuições legalmente estabelecidas.