INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DE AUDIÊNCIA MARCA 6.º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DO SOYO

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 07-05-2025

A inauguração de uma nova Sala de Audiências marcou as celebrações do sexto aniversário da do Tribunal da Comarca do Soyo, assinalado a 30 de Abril.

O acto foi presidido pelo Vogal acompanhante da Província Judicial do Zaire do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Carlos Alberto Cavuquila, que, na ocasião, apresentou também os novos juízes itinerantes, Dr. Baltazar de Oliveira Domingos e Dr. Dilu Armando Caetano Kinzimba.

 Estes magistrados passam a assumir os Processos Extraordinários de Apropriação de Bens para o Estado, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 5/24, de 23 de Abril.

A cerimónia contou com a presença de funcionários do Tribunal, representantes da Procuradoria-Geral da República junto do Tribunal, bem como de outros órgãos que intervêm na administração da justiça no município do Soyo.